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Oportunidades e desafios. Porto do Espírito Santo (BR)

Em poucos dias, termina a consulta pública sobre a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), que tem como objetivo envolver um parceiro para modernizar a gestão portuária, atrair investimentos e melhorar o funcionamento do setor, segundo o diretrizes do Governo Federal para a pesquisa de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado.



A CODESA é atualmente responsável pela gestão e exploração comercial dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho. Duas portas organizadas somam-se às áreas que apresentam perfil diversificado de movimentação de cargas, movimentando aproximadamente 7 mil toneladas em 2019. A principal carga movimentada no porto de Vitória foi ferro fundido; Gasolina, diesel, álcool e outros combustíveis; Malte, trigo e milho; Fertilizantes; Coque de carvão; Cobre e seus concentrados; Mármore e granito e soda cáustica.


Em 2019, a empresa recebeu R $ 155 mil de faturamento e fechou com 259 funcionários.


A Agência Nacional de Transportes Fluviais (ANTAQ) lançou consulta pública em 28 de dezembro e visa obter comentários sobre as minutas de documentos técnicos e jurídicos relativos à oferta do projeto de privatização da CODESA e à concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho . O objetivo da oferta é a transferência do controle das ações da CODESA, por meio da venda da totalidade das ações detidas pelo governo federal brasileiro e outorga do contrato de concessão (30 anos + 5).


O projeto de privatização da CODESA é a primeira privatização de portos públicos no Brasil e prevê a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho por um período de 35 anos, com um investimento mínimo obrigatório de 1,6 bilhão de reais.


Para consulta pública, a ANTAQ disponibiliza, entre outros documentos, as minutas dos editais e do contrato de concessão, bem como estudos ambientais, de engenharia e de mercado.


(Os documentos da consulta pública estão disponíveis em http://web.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/PaginaPrincipal.aspx )


Os estudos relativos à definição do modelo de privatização e às diretrizes contratuais ficarão a cargo do BNDES.


É um desafio, mas também uma oportunidade.


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